Idec aponta falhas nos serviços de banda larga móvel

Serviço aquém da expectativa dos usuários e falta de regulação pela Anatel são os principais fatores que contribuem para a má qualidade da banda larga 3G de quatro operadoras brasileiras, afirma estudo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

A pesquisa avaliou os serviços das operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo. As operadoras só informam as restrições de uso do serviço no contrato ou no website, que nem sempre são verificados na hora da compra. As publicidades veiculadas tampouco informam os usuários sobre essas restrições, denuncia o Idec. Ainda, nos contratos das operadoras constam cláusulas que as eximem de atender totalmente a velocidade de conexão vendida ao consumidor.

O problema é que o consumidor acaba pagando por uma "conexão rápida" sem ser informado de elementos que podem interferir na velocidade final, tais como distância do usuário em relação à antena da operadora e número de usuários conectados ao mesmo tempo na mesma região.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, são nulas as cláusulas que exoneram ou atenuam a responsabilidade do fornecedor por problemas de qualquer natureza dos produtos e serviços ou que transferem a responsabilidade a terceiros. Assim, mesmo que esteja previsto em contrato, a empresa não pode se abster da responsabilidade pela qualidade do serviço.

Outras infrações
Segundo o Idec, a propaganda e o website da Oi indicam que a velocidade de conexão é de "até 1 Mbps" e o tráfego de dados de até 10 GB. Mas, o contrato e o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) esclarece que nos planos mais baratos a capacidade de transmissão é gradativamente menor, começando por 300 Kbps.

A Vivo também alega que todos os planos têm "até 1 Mbps", mas segundo o Idec, ela não especifica em nenhum momento qual é o valor real da velocidade.

Outra infração ocorre em relação ao limite de tráfego de dados do serviço. A Claro e a Tim alegam que todos os seus planos são ilimitados. Já a Vivo afirma que oferece alguns com franquia restrita e outro, mais caro, também sem limite de tráfego.

No entanto, as três empresas alegam em seus contratos que quando a transferência de dados for superior a 1 GB, no caso da Claro e da TIM, e a 2 GB, no da Vivo, elas poderão reduzir a velocidade de conexão até o início do faturamento subsequente. Assim, a propaganda dos planos "ilimitados" é enganosa, segundo o Idec.

Ainda segundo o instituto, a Vivo possui uma cláusula abusiva que proíbe o usuário de fazer uploads de grandes arquivos e utilizar VoIP, mecanismo que permite a transmissão da voz por meio da internet, como no Skype. Estela Guerrini, advogada do Idec e coordenadora da pesquisa, lembra que "o consumidor tem direito à livre utilização de um serviço legalmente contratado, desde que de acordo com a legislação vigente".

Faltam regras
O Idec questiona a inexistência de uma regulação específica para a internet 3G no Brasil. A banda larga móvel acaba seguindo as regras da Resolução do Serviço Móvel Pessoal (SMP), que regula a prestação de serviço de celular, enquanto a banda larga "fixa" (cabo e ADSL, por exemplo) segue a Resolução de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).

As infrações evidenciadas na pesquisa foram enviadas pelo Idec à Anatel, ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) e ao Ministério Público Federal.

Dicas
Conforme constatado pelo Idec, os planos das operadoras pesquisadas são muito similares quanto ao preço. O consumidor deve, na hora que for escolher um plano, analisar suas necessidades.

Se for para acessar e-mails e páginas de notícias pode contar com o plano mais básico. Mas, se for utilizar vídeos ou fazer muitos uploads e dowloads, o consumidor deve considerar planos que permitem maior tráfego de dados, ou seja, mais caros.

Fonte: UOL

Anatel aplica multa em Oi, Vivo e Claro

As operadoras Oi, Vivo e Claro terão de pagar uma multa de 4,6 milhões de reais por descumprimento de metas de qualidade no serviço de celular. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (30/10) no Diário Oficial pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel),

A antiga empresa Amazônia Telemig, que foi dividida entre as operadoras Oi e Vivo, recebeu multa no valor de 1,326 milhão de reais. A Oi, compradora da fatia Amazônia, herdou 146 mil reais, enquanto a parcela da Vivo, compradora da Telemig, ficou em 1,17 milhão de reais. A multa foi aplicada em 2006.

Uma outra multa de 191 mil reais referente ao mesmo ano foi aplicada as duas operadoras. A Oi arcou com a penalidade de 61 mil reais e a Vivo com uma multa de 130 mil reais.

A Brasil Telecom também foi penalidade por problemas com a qualidade de seus serviços, em 2007, no valor de 405 mil reais. A operadora Oi quitou este valor em agosto deste ano.

A Claro, ex-BCP, foi multada em 2007 no valor de 2,67 milhões de reais - dívida paga em abril de 2008. Em março deste ano a empresa recorreu sem sucesso do processo movido pela Anatel. O ato negando o recurso foi publicado hoje pela agência no Diário Oficial.

Uol Notícias

Novos androides não se perdem pelo mundo

Google lança nova versão de seu sistema operacional móvel, o Android 2.0. Com ele chega um aplicativo gratuito para o serviço Maps, capaz de arrasar concorrentes baseados em GPS

Duas novidades lançadas na semana passada colocam o Google numa posição forte na briga pela liderança no campo da inovação em sistemas móveis. A empresa apresentou na terça-feira o Andoid 2.0, a renovada versão de seu sistema operacional para smartphones. O primeiro aparelho com o software é o Motorola Droid, que chega às lojas dos Estados Unidos a partir da sexta-feira, pela operadora Verizon. A outra novidade, o Google Maps Navigation, já chega embarcado no Droid e deve cair como uma bomba para os fabricantes e desenvolvedores de aplicações GPS.

As primeiras opiniões que apareceram na imprensa e na rede sobre o Motorola Droid foram bastante positivas. Ele agradou pelo tamanho da tela (3,7 polegadas) e pela sua nitidez, pelo tamanho do teclado oculto sob o monitorzinho slide e pelas teclas emborrachadas, que têm um leve relevo para facilitar o uso. Mas, sobretudo, ele ganhou elogios pelo coração de seu software, o Android 2.0.



O sistema operacional traz avanços no campo da administração dos contatos, por exemplo. Agora, o Android pode sincronizar-se com múltiplas contas. Quando o usuário toca a foto/ícone do contato, o Android abre uma lista de formas pelas quais o destinatário pode ser acessado. Isso inclui a tradicional (e quase esquecida) função telefone, e-mail, comunicadores instantâneos, mensagens de texto ou multimídia e redes sociais. Há também novas possibilidades de explorar a comunicação por bluetooth, por exemplo, que ainda serão trabalhadas pelos desenvolvedores.

O aparelho lançado pela Motorola carrega o Android “basicão”, sem interfaces especiais ou aplicativos extras. Nos próximos meses, à medida que outros fabricantes comecem a usar o sistema operacional em seus novos smartphones, outras novidades devem surgir. E há sempre a possibilidade de baixar aplicativos no Android Market.

O Google Maps Navigation deu as caras no Android 2.0, mas a tendência é que ele não seja exclusividade dessa plataforma. As especulações são de que a companhia já está preparando uma versão do aplicativo a ser oferecido na loja virtual de aplicativos da Apple, a App Store, prontinho para rodar em iPhones. Nesse caso – em especial se o programa for gratuito, e tudo indica que será –, o mico vai ficar com os desenvolvedores de aplicativos pagos para GPS.

Isso porque as primeiras críticas ao aplicativo do Google são extremamente positivos. Ele agrega funcionalidades do Google Earth e Google Maps que não apareciam todas juntas em nenhuma versão móvel. Ele inclui dados de tráfego, comércio e serviços, as fotos de satélite e até o Street View, de forma que o usuário pode acompanhar na tela do celular o cenário do trajeto e compará-lo com o que está vendo na rua. É uma bela forma de não se perder, embora certamente vá exigir uma banda larga móvel de boa capacidade e bastante estável.

Os endereços podem ser inseridos mediante comando de voz, como já é possível com no aplicativo para iPhone. Segundo a Google, no entanto, também nisso há novidades. É que agora é possível também entrar com outras demandas pelo comando de voz, como nomes de restaurantes ou especialidades. Não é preciso ser muito específico – o programa faz um esforço para entender o usuário e apresenta uma lista de sugestões.

A princípio o serviço é gratuito. Mas ao apresentar o serviço, na terça-feira passada, um executivo da Google deixou aberta a possibilidade de ele vir a ser sustentado por anúncios. “Obviamente, preferíamos que fosse grátis, porque os consumidores gostam disso também”, disse Eric Schmidt, presidente executivo do Google.